Relator diz que projeto sobre supersalários deve ficar para 2º semestre no Senado
Eduardo Gomes defende que proposta deve caminhar em conjunto com outros textos, como o da reforma administrativa
BRASÍLIA - O relator do PL dos Supersalários, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou ao Estadão/Broadcast que deve retomar o tema apenas no segundo semestre. Para ele, a proposta deve caminhar em conjunto com outros textos, como o da reforma administrativa, em análise em um grupo de trabalho na Câmara.
"É mais fácil começar no segundo semestre uma discussão com reforma administrativa do que votar isoladamente", afirmou nesta sexta-feira, 6.
Gomes diz ainda não ter sido procurado por integrantes do governo depois que o assunto passou a ser ventilado como uma alternativa à alta do IOF, mas que espera ser consultado na próxima semana.
Segundo o senador, os entraves não são a falta de votos ou o fechamento do relatório, mas pontos que constam em outros projetos, como a própria reforma administrativa e mudanças em carreiras públicas.
O projeto dos supersalários chegou ao Senado em 2021 e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Em abril, senadores do colegiado cobraram a votação. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), comprometeu-se a pautá-lo assim que Gomes apresentasse seu relatório.
Na segunda-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a votação do projeto. "Já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação: a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as Forças Armadas sobre aposentadoria", declarou.
Em abril, como mosrou o Estadão, um manifesto assinado por dez entidades apontou que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos pela proposta. Desse número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias segundo as instituições.
A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.
Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.
O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores podem ultrapassar a barreira.
O posicionamento foi assinado pelas seguintes instituições: Movimento Pessoas à Frente Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.
